O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de prestação de serviços de oficineiro de grafite para realização de oficinas destinadas a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), acompanhados pela equipe de Proteção Social Especial do Município de Taciba/SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Documento de Formalização de Demanda nº 03/2026.

Órgão:

MUNICIPIO DE TACIBA

Local:

Taciba/SP

Modalidade:

Dispensa eletrônica

Número:

41/2026

Valor estimado:

R$ 6.800

Abertura das propostas:

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Encerramento:

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